LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS

 

 

APRESENTAÇÃO
 

Entender como se estrutura a educação e as forças que a regem não é tarefa fácil, mas certamente é indispensável ao docente competente.

O presente curso visa trazer ao conhecimento dos alunos a organização administrativa do sistema brasileiro de ensino e discutir a legislação a este relacionada.

Além disto, é tema deste curso o conceito e a aplicação das políticas públicas educacionais e o sistema de avaliação do ensino no Brasil.

  

JUSTIFICATIVA

 

Justifica-se o presente curso na necessidade de o docente compreender como funcionam e em que base legal estão fundamentadas as políticas públicas educacionais no Estado Brasileiro.

 

 

OBJETIVOS

 

- Conceituar política pública e estabelecer relação entre esta e a legislação;

- Avaliar a forma de aplicação de políticas públicas educacionais no Brasil;

- Destacar a importância do papel do docente em meio ao caos de burocracia e legislação a que são expostos;

 

PÚBLICO-ALVO

 

Estudantes de curso de licenciatura, professores, pedagogos, bacharéis, tecnólogos.
Interessados em ampliar seus conhecimentos sobre o assunto.

 

BASE LEGAL


LDB, lei 9394/96, Artigo 41 e 44
Decreto 9235 de 22/12/2017, Artigo 98

Decreto 9057 de 25/05/2017

 

Este curso atende a todas as exigências legais, mas não se propõe a atender legislações específicas de cada Município e/ou Estado. Cada interessado deverá fazer o estudo comparativo entre o currículo proposto e as exigências da Secretaria de Educação de seu Município e/ou Estado, quando for o caso.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Legislação e Políticas Públicas    12h
Sociedade da Comunicação    12h
Estrutura Curricular Didática e Administrativa    12h
Avaliação e Mudanças    12h
Formação e Papel do Profissional em Educação    12h

 

TOTAL    60h

 

 

TEMPO MÍNIMO DE INTEGRALIZAÇÃO

15 (quinze) dias 

 

INVESTIMENTO

 

R$ 89,00 (para pagamento até o vencimento. Valor sem bonificação: 109,00)

 

 

REQUISITOS MÍNIMOS

 

- É requisito mínimo que o aluno possua computador e acesso à internet, tanto para se comunicar com a instituição quanto para acessar materiais e realizar atividades.

 

 

CONCLUSÃO E CERTIFICAÇÃO

 

Poderá imprimir o certificado (com autenticidade digital) no link CURSOS, o aluno que:

- Concluir a inscrição com pagamento da taxa de inscrição
- Acessar/assistir/ler os videos e/ou materiais disponíveis
- Tiver concluído o tempo mínimo de integralização
- Obtiver aprovação nas atividades/avalliações do curso